Processo 749993/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2012 08:08
Autuado em 09/01/2012 08:08
Oficio de encaminhamento 1928/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3085/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3085/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2012 Acórdão   3085/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado CELIO DOS SANTOS (Falecido(a) em 2012)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 09:00 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 399/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3085/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 682/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2013 14:52 DP  
19/02/2013 15:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 399/2013 -
15/02/2013 15:22 DP  
29/10/2012 08:46 DIJUR  
27/09/2012 10:12 S2C Acórdão nº 3085/2012 -
27/09/2012 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1636/2012 -
27/09/2012 10:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1738/2012 -
17/08/2012 11:47 GAJTL  
30/07/2012 20:17 SMPjTC Parecer nº 12859/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
01/02/2012 09:11 DIJUR Parecer nº 10092/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
09/01/2012 08:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 682/2012 -

Voltar a Consulta